Juristas pedem a Renan apoio para manter projeto original da nova Lei de Arbitragem
— A emenda coloca em risco as arbitragens relacionadas à administração pública e seria um retrocesso — observou Salomão. ... Ler mais...
Projeto sobre arbitragem volta ao Senado para análise de emendas
Devido a duas emendas incluídas e aprovadas na Câmara dos Deputados, o projeto que altera a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), teve que voltar ao Senado Federal. O texto final aprovado pelos deputados agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. ... Ler mais...
Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização
Assim, mais do que uma nova legislação, devemos como parte integrante do sistema estimular à sociedade a resolução de conflitos particulares por meios alternativos, evitando-se que o Poder Judiciário continue a ser o destino de inúmeras questões as quais não há necessidade de um pronunciamento judicial. ... Ler mais...