Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva
O consentimento é o pilar da arbitragem. ... Ler mais...
Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Dessa forma, o papel da mediação e da negociação entre herdeiros torna-se fundamental para resolver os impasses decorrentes da aplicação das cláusulas restritivas. ... Ler mais...
Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar
Também falou sobre a necessidade de decisões judiciais mais ágeis. Mas, diante dos milhões de processos em andamento no país, sugeriu que a melhor saída hoje é investir em soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem. ... Ler mais...