Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais
Em matéria de conflitos trabalhistas coletivos, pode-se dizer que a arbitragem já faz parte da tradição ibero-americana. ... Ler mais...
Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos
O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório favorável à aprovação da PEC 108/2015, determinando que caberá ao Estado brasileiro estimular a adoção de métodos extrajudiciais na solução de conflitos. ... Ler mais...
Valorização da arbitragem e STJ
Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos ... Ler mais...