Para tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ainda, com o menor dispêndio de tempo e energia. ... Ler mais...

Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis. ... Ler mais...