Apesar dos grandes avanços nos últimos anos, o ministro registrou que ainda há muito que se fazer, pois, de acordo com dados do Relatório Justiça em Números, apenas 11{8faadd265cd3d6c2488fe91e03263677b42932aba510e7391d7ca90c5b56c079} dos casos foram solucionados com a mediação e a conciliação em todo Judiciário nacional no ano passado. ... Ler mais...

É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância. ... Ler mais...

A conciliação é uma forma de resolver os conflitos em que as pessoas envolvidas, com a ajuda de um conciliador, vão conversar e construir um acordo ... Ler mais...