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Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambiental

Avatar for Adam TecnologiaAdamNews16 abril 2023
Considerando a finalidade e os princípios que regem a tutela do direito ambiental, podemos pensar que não somente direitos patrimoniais relacionados ao aspecto indenizatório decorrente de um problema ambiental podem ser resolvidos pelos Mascs. ... Ler mais...

Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provas

Avatar for Adam TecnologiaAdamNews24 março 2023
O direito autônomo à prova é uma realidade no direito brasileiro moderno e é um importante elemento de pacificação social e de racionalização da prestação jurisdicional. A possibilidade da utilização da produção autônoma de provas enquanto fim, está adequada à otimização e eficiência processual. ... Ler mais...

A extensão da cláusula compromissória arbitral para não signatários do contrato

Avatar for Adam TecnologiaAdamNews21 março 2023
Este trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula compromissória arbitral à terceiros a partir da análise bibliográfica doutrinária e do estudo de casos jurisprudenciais. ... Ler mais...

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